Entrevista Prof. Dr. Alexandre Mendonça Munhoz
Pesquisa Científica em Medicina e Cirurgia no Brasil
Cenário Atual e Desafios
Link para Entrevista:
https://www.youtube.com/watch?v=v-kyE1Xp6OY
O Brasil apresenta
posição de destaque no que tange os investimentos em pesquisa e ciência e
tecnologia em relação aos demais países da América Latina, fato este
representado pelo aumento de publicações científicas nos últimos anos, e
principalmente na última década. Dados provenientes do Banco Mundial e do
Ministério da Ciência e Tecnologia demonstram investimentos anuais do país em
pesquisa científica próximo a 60 bilhões de reais em 2012, somando as
iniciativas pública e privada. De fato, em comparação realizada pelo periódico
internacional Nature demonstra que o
Brasil é o líder em publicações científicas na América do Sul, onde com
aproximadamente 40 mil em 2013, o país
apresenta posição na dianteira e distante da Argentina, o segundo colocado com
aproximadamente 9 mil artigos.
Já os dados provenientes da última atualização
da Nature de 2015, demonstram o
Brasil como primeiro lugar na América Latina e 23º no ranking global. Nesta
avaliação a Argentina encontra-se em 30º lugar, o Chile em 32º e o México em
34º. Todavia, este dado merece ressalvas em uma avaliação mais criteriosa.
Segundo Van Noorden et al., o Brasil possui mais de dois terços das publicações
da América do Sul, todavia quando realiza-se a comparação em relação ao número
per capita, os dados são semelhante a Argentina, Uruguai e Chile em número de artigos.
Ademais, o volume de produção científica realizada na América do Sul pode estar
subavaliada uma vez que muitos dos periódicos não são indexados e assim não são
incluídos nas bases de dados que produzem as estimativas.
Desta forma, a produção científica na América do Sul ainda apresenta um baixo índice de citações (quando outros artigos fazem referência a um determinado estudo) em relação aos demais países do hemisfério norte. No tocante ao montante de recursos destinados à pesquisa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil também apresenta posição de destaque. De fato, o Brasil é o único país da América do Sul que destina mais de 1% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento segundo dados de 2011. Avaliações mais recentes demosntram que em 2013, o investimento na área de pesquisa e desenvolvimento científico atingiu a marca recorde de R$ 85,6 bilhões, o equivalente a 1,66% do PIB no mesmo período. No ano anterior, foram aplicados R$ 76 bilhões (1,62% do PIB). Vale ressaltar que os volumes de recursos tem aumentado de ano a ano nos últimos 15 anos onde em 2000, o investimento era de R$ 15 bilhões. Já análises em 2010 demonstram aproximadamente R$ 62,2 bilhões aplicados em ciência, tecnologia e pesquisa nacional.
No Brasil, a maior
parte do incentivo à pesquisa científica por meio de aporte de recursos é realizado
por fontes públicas, segundo dados do Ministério de Ciência, Tecnologia. Esse cenário
não se repete nos países que lideram a pesquisa no mundo, nos quais a parceria
com o setor privado é mais evidente em termos significativos de aporte de
recursos. De fato, em nosso meio merece destaque as Fundações de Amparo à
Pesquisa, também designadas de FAP, que tratam dos recursos de cada estado com
o objetivo de fomentar pesquisas, instaurar infraestruturas e promover a produção
de conhecimento de ponta. Na análise da revista Nature, há destaque para uma
das FAP do Brasil, qual seja a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (Fapesp), que em 2013 investiu 512 milhões no financiamento de pesquisas.
Em atividade desde a década de 60, a FAPESP tem um orçamento anual
correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado, o qual de 37% do
total é destinado à pesquisa básica. Os demais componentes do orçamento estão
relacionados à infraestrutura e a pesquisa aplicada. Neste montante,
aproximadamente 30 % do total é aplicado em pesquisa na área médica.
Apesar destes dados,
merece destaque o atual contigenciamento de recursos para a pesquisa que se tem
observado nos últimos anos. De fato, em 2011, o governo federal contigenciou
22,3% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que ficou
em R$ 6,5 bilhões, abaixo dos R$ 7,9 bilhões de 2010. Em 2012, os recursos
apresentaram nova redução em R$ 1,5 bilhão, dos R$ 6,7 bilhões previstos no
Orçamento aprovado no Congresso. É necessário, que além de aumentar o número de
investimentos, o governo precisa incentivar as empresas a participar com mais
investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Vale ressaltar que o
investimento oriundo da iniciativa privada representa atualemente menos da
metade do total, índice inferior ao de países como Estados Unidos (64%),
Alemanha (60%), China, Coreia do Sul e Japão, com índices próximos a 70% dos
investimentos.
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